06 outubro 2009
30 setembro 2009
Os sofismas da “fé” pós-moderna
26 setembro 2009
Honduras, o Foro e a Nova Ordem
18 setembro 2009
Vivamos, nós que estamos vivos!
Passeei ontem pelo Cemitério da Consolação, em São Paulo. É uma galeria de arte - da mais fina arte - a céu aberto, e era precisamente isso o que eu visitava.09 setembro 2009
Democracia e Liberdade no Ar
Depois de três anos de blog, resolvi completar o trabalho com um site, onde ficarão disponíveis em formato pdf os textos que escrevi ao longo destes três anos, e também os textos futuros. O Site conta com uma seção de resenhas, onde estão as primeiras resenhas de livro, que eram as mais procuradas no blog, e uma parte com texto, onde coloquei alguns textos antigos que também tiveram sucesso. Este novo site, o www.democraciaeliberdade.com.br é mais um veículo de informação liberal, que vem reforçar a divulgação de valores como a Democracia, o Estado de Direito, e a Liberdade Individual, de consciência e de propriedade. Conto com a ajuda de todos os leitores para a divulgação do site, e também com a frequência de todos, com sugestões e críticas.
Fernando R.
29 agosto 2009
Imbecilidades e suas vitrines de hoje e de amanhã
20 agosto 2009
Piada totalitária
15 agosto 2009
Amor, ordem e moral divina
08 agosto 2009
Um encontro na eternidade
05 agosto 2009
Sobre Olavo de Carvalho
03 agosto 2009
STF versus NAÇÃO BRASILEIRA: a quem pertence o Poder Constituinte? (Parte III)
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Art. 1º, parágrafo único, Constituição Federal)”
Neste terceiro ensaio a respeito de quem é o dominus do Poder Constituinte, queremos, agora, levar o leitor a atentar e refletir sobre algumas teses interessantes que permeiam o imaginário institucional e a ratio decidendi dos eminentes ministros da nossa Suprema Corte. Tais teses têm uma importância pragmática e não podem deixar de serem percebidas e devidamente analisadas, tendo em vista que estas têm sido utilizadas de maneira quase recorrente nos julgamentos que ocorrem no âmbito do STF. Estamos a falar das seguintes proposições téticas: a Teoria da Mutação Constitucional, a Teoria da Interpretação Conforme, a Teoria do Silêncio Eloqüente e a Teoria do Stare Decisis.
20 julho 2009
STF versus NAÇÃO BRASILEIRA: a quem pertence o Poder Constituinte? (Parte II)
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Art. 1º, parágrafo único, Constituição Federal)”
No artigo anterior, vimos que a Constituição Federal não deixa dúvidas a respeito de “a quem pertence o Poder Constituinte”: à Nação Brasileira. Vimos também que, como corolário desta assertiva inicial, ao STF, cabe, estritamente, ser o guardião dos princípios e preceitos fundamentais que ela, a Nação, definiu no texto constitucional, sem ir além, aquém ou fora dos parâmetros valorativos estabelecidos. Salientamos, mais, que o STF, ao decidir sobre questões que envolvem o complexo ideário moral e sociocultural da denominada consciência nacional, os seus mores maiorum civitatis (o bem, o belo e a verdade da sociedade, em termos comportamentais), não pode fazê-lo com implicações de ordem legiferante e mutacional ou de construção e desconstrução “legislativa”, sob pena de estar incorrendo no gravíssimo e ilegítimo fenômeno sociológico da judicialização do Poder Constituinte Originário.
14 julho 2009
STF versus NAÇÃO BRASILEIRA: a quem pertence o Poder Constituinte? (Parte I)
13 julho 2009
Regulação ou Expropriação?
A lei que instituiu aquelas indecorosas propagandas nas carteiras de cigarro agiu com inequívoca expropriação. As pessoas que aplaudiram tal medida não pensaram nem por um minuto que a propriedade privada estava sendo confiscada, e gerando com ela a jurisprudência e a permissão tácita para que novas leis confiscatórias da propriedade fossem emitidas, desta vez contra elas próprias, na parte da vida em que se encontrassem como minoria, eventualmente, por exemplo, como produtoras rurais na Amazônia.
10 julho 2009
Confissão espontânea
05 julho 2009
Contra o quê eles pelejam?
30 junho 2009
Na natureza domada
George Reisman em Propostas para uma economia mais verde argumenta, ironicamente, sobre as metas e métodos do que considera a essência do movimento ambientalista atual: gerar empregos ineficientes graças ao intervencionismo estatal. Mas, apesar de acertadas as críticas gerais a este tipo de movimento, ele erra nos detalhes e, como se diz, o diabo está nos detalhes...


