Imbecilidades e suas vitrines de hoje e de amanhã

Muros e postes pichados e repletos de cartazes, “stickers” e “lambe-lambes” na região central de Curitiba estão tornando-se ferramentas interessantes para a análise das idéias de algumas das patotas mais afoitas a influenciar a opinião pública – aquela que é sempre uma doente mental, como já lembrava Nélson Rodrigues.

Piada totalitária

A Rede Globo não perde a oportunidade de botar combustível em toda e qualquer idéia politicamente correta.

Amor, ordem e moral divina

Acima de tudo, Deus não é poder, mas amor. Por isso a ordem circundante é tão bela. Quisera Ele mostrar-se poderoso e o sol explodiria, as estrelas se apagariam, as galáxias seriam jogadas umas contra as outras, os continentes se empilhariam uns sobre os outros e o tempo correria para frente a para trás como uma fita cassete.

Um encontro na eternidade

A eternidade conflui todos os momentos, portanto, todo o tempo numa condição perene. A linha histórica esmaga-se num único ponto, tornando toda a História simultaneamente presente. Na condição espaço-temporal, é como se o tempo estivesse congelado num "fim da História" onde o fim nada mais fosse do que o momento em eterna permanência. Chegando com o dia do Juízo Final, o fim da História só é realizável, portanto, na eternidade. Ele não pode ser feito aqui e agora, mas apenas na transposição do tempo no para-além. O imanente só se torna pleno e absoluto no transcendente.

Sobre Olavo de Carvalho

Quem acompanha esse blog há mais tempo ou já se deu ao trabalho de vasculhar os arquivos já percebeu como o filósofo, jornalista e professor Olavo de Carvalho é uma presença constante. Eu diria mesmo que é absolutamente fundamental. Explico o porquê.

STF versus NAÇÃO BRASILEIRA: a quem pertence o Poder Constituinte? (Parte III)

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Art. 1º, parágrafo único, Constituição Federal)”

Neste terceiro ensaio a respeito de quem é o dominus do Poder Constituinte, queremos, agora, levar o leitor a atentar e refletir sobre algumas teses interessantes que permeiam o imaginário institucional e a ratio decidendi dos eminentes ministros da nossa Suprema Corte. Tais teses têm uma importância pragmática e não podem deixar de serem percebidas e devidamente analisadas, tendo em vista que estas têm sido utilizadas de maneira quase recorrente nos julgamentos que ocorrem no âmbito do STF. Estamos a falar das seguintes proposições téticas: a Teoria da Mutação Constitucional, a Teoria da Interpretação Conforme, a Teoria do Silêncio Eloqüente e a Teoria do Stare Decisis. 

STF versus NAÇÃO BRASILEIRA: a quem pertence o Poder Constituinte? (Parte II)

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Art. 1º, parágrafo único, Constituição Federal)”

No artigo anterior, vimos que a Constituição Federal não deixa dúvidas a respeito de “a quem pertence o Poder Constituinte”: à Nação Brasileira. Vimos também que, como corolário desta assertiva inicial, ao STF, cabe, estritamente, ser o guardião dos princípios e preceitos fundamentais que ela, a Nação, definiu no texto constitucional, sem ir além, aquém ou fora dos parâmetros valorativos estabelecidos. Salientamos, mais, que o STF, ao decidir sobre questões que envolvem o complexo ideário moral e sociocultural da denominada consciência nacional, os seus mores maiorum civitatis (o bem, o belo e a verdade da sociedade, em termos comportamentais), não pode fazê-lo com implicações de ordem legiferante e mutacional ou de construção e desconstrução “legislativa”, sob pena de estar incorrendo no gravíssimo e ilegítimo fenômeno sociológico da judicialização do Poder Constituinte Originário.

STF versus NAÇÃO BRASILEIRA: a quem pertence o Poder Constituinte? (Parte I)

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Art. 1º, parágrafo único, Constituição Federal)”

A epígrafe acima é indubitável quanto à resposta a ser dada ao questionamento do título deste ensaio: a quem pertence o Poder Constituinte? “Todo o poder emana do povo”. É importante observarmos, de plano, a sintaxe dos termos “Todo” e “o”, na qualificação e referibilidade ao substantivo “Poder”. Isto é, não é qualquer poder que emana e pertence ao povo, mas todo o poder, o poder inteiro, completo, emana do povo brasileiro. E que poder é este a que se refere o dispositivo constitucional em comento? O poder de constituir o Estado Brasileiro através da fundação de uma ordem jurídica que tem como epicentro a Constituição Federal e como círculos complementares de normatividade concêntrica as leis infraconstitucionais. Numa expressão sintética: o Poder Constituinte. 

Regulação ou Expropriação?

A lei que instituiu aquelas indecorosas propagandas nas carteiras de cigarro agiu com inequívoca expropriação. As pessoas que aplaudiram tal medida não pensaram nem por um minuto que a propriedade privada estava sendo confiscada, e gerando com ela a jurisprudência e a permissão tácita para que novas leis confiscatórias da propriedade fossem emitidas, desta vez contra elas próprias, na parte da vida em que se encontrassem como minoria, eventualmente, por exemplo, como produtoras rurais na Amazônia.

Confissão espontânea

A entrevista concedida por Julio Severo à revista Cristianismo Hoje é histórica. Mostra de que lado está boa parte da imprensa sedizente evangélica no país. Para mim não foi surpresa. Desdenhando do posicionamento de Julio Severo, e não levando em conta suas denúncias e a importância dos temas que ele trata, confessaram muito daquilo que denuncio a respeito da mídia cristã e de muitos líderes da igreja no país. Clique no título do post e leia mais.

Contra o quê eles pelejam?

A verdade vem de Deus onde quer que a encontremos, e ela é nossa e é da igreja. Não devemos transformar tais coisas em ídolos, mas a verdade, onde quer que a encontremos, é da igreja. Richard Sibbes, pastor puritano. Um reflexão sobre os que rejeitam a Deus e o caráter absoluto da verdade. Clique no título do post, e boa leitura.

Na natureza domada

George Reisman em Propostas para uma economia mais verde argumenta, ironicamente, sobre as metas e métodos do que considera a essência do movimento ambientalista atual: gerar empregos ineficientes graças ao intervencionismo estatal. Mas, apesar de acertadas as críticas gerais a este tipo de movimento, ele erra nos detalhes e, como se diz, o diabo está nos detalhes...

Atravessador da Empulhação

Depois de ler a reportagem “Atravessador some com peixe do Pará”, no domingo de 22 de junho de 2009, voltei à primeira página para certificar-me de que não havia comprado, por equívoco, o “Granma”. Imagina o leitor a qual jornal me refiro? Pois, intitula-se “O Liberal”!

Vontade de viver

Digam-me: há coisa pior do que ter um monte de idéias na cabeça (não que sejam as melhores, mas que têm algum sentido de vida e realidade), energia vital latente e não ter onde desembocar tudo isso?

umping Administrativo-Tributário Denunciado no Pará

Enquanto o dumping entre empresas não passa de uma teoria sem provas, embora seja sempre perseguido pelas agências governamentais para este fim criadas, o dumping administrativo-tributário é eficiente, pois a sua prática é financiada pelo contribuinte.

O PROCESSO DE CRÍTICA

O processo de crítica, seja na ciência ou na vida pessoal, é um processo necessário para aprender mais sobre o que fazemos. Eu cresci ouvindo a palavra crítica como sendo uma coisa negativa, algo destrutivo, depreciativo, que levava as pessoas a se sentirem pior. Tanto que para destacar diferenças entre a crítica destrutiva e a crítica necessária, as pessoas costumavam dizer que havia a crítica destrutiva e a crítica construtiva.

Pois eu vou continuar a comprar carne da Amazônia!

A Amazônia será ocupada de qualquer maneira, por bem ou por mal. Porém, uma ocupação ordeira, pacífica e economicamente viável somente será alcançada quando um respeito apriorístico pelo direito de propriedade e de livre iniciativa for garantido. Sem propriedade, não existe produção continuada, que exige investimento e cuidado do solo, mas a exploração à moda dos gafanhotos, que tudo devoram aqui hoje e amanhã movem-se para novas terras.

Um Singelo Testemunho Liberal

A população da Baía do Sol, durante décadas, viu entrar e sair toda sorte de governantes, dos mais diversos partidos, e tudo o que estes políticos conseguiram foi instigar aquela população contra os veranistas, destruir a ilha pelos terçados do MST e criar um exército de crianças sem pai. Pois, que diriam se fossem indagados que foi a minha sogra, uma simples pensionista do INSS, quem formou a primeira e única doutora daquela comunidade!

Uma breve reflexão sobre a necessidade lógica da transcendência

O espaço-tempo limita o homem necessariamente. Primeiro porque o homem tem vida temporal limitada. Todos, sem exceção, nascem, crescem e morrem tendo, portanto, uma vida finita. Isso torna inviável o conhecimento total do homem acerca da realidade porque cada indivíduo não pode saber o que vem depois da sua morte e menos ainda o que havia antes. Em segundo lugar, o homem está limitado espacialmente. É impossível estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Isso faz com que o homem não conheça diretamente aquilo que está noutro lugar, dependendo do relato de outrem ou do contato indireto por meio do domínio da técnica para seu conhecimento. No cruzamento espaço-tempo, portanto, o homem só pode conhecer diretamente um aspecto da realidade num determinado período, além de depender das complexas relações de confiança no próximo e na técnica para saber o que se passa além de sua limitação cósmica.

Formando o Cidadão Socialista

Quer saber por que a mídia e as ONG’s tanto querem te fazer economizar água, luz, parar de fumar, parar de comer carne vermelha, guardar sementes e cascas, selecionar o lixo, abandonar a sua arma e deixar o carro em casa?É simples. Esta é a agenda que visa preparar o cidadão para a sociedade socialista que virá! E por quê afirmo isto? Porque, em uma sociedade socialista, se há dez cabeças e nove chapéus, a opção do estado é a mais óbvia: cortar uma cabeça!