“Somente quando somos responsáveis pelos nossos próprios interesses e livres para sacrificá-los é que nossa decisão possui valor moral.” (Hayek) -
Muitos são os que pregam a solidariedade através do Estado. Que premissa está por trás disso? Qual o real motivador desses “nobres altruístas”? São questões que não costumam receber muita reflexão, mas deveriam. Afinal, freqüentemente o tiro sai pela culatra, e a suposta benevolência estatal acaba prejudicando mais que ajudando os indivíduos em geral. Pretendo, a seguir, questionar se realmente faz sentido usar o aparato estatal para a prática da solidariedade.
09 junho 2006
Solidariedade Compulsória
“Somente quando somos responsáveis pelos nossos próprios interesses e livres para sacrificá-los é que nossa decisão possui valor moral.” (Hayek) -
Muitos são os que pregam a solidariedade através do Estado. Que premissa está por trás disso? Qual o real motivador desses “nobres altruístas”? São questões que não costumam receber muita reflexão, mas deveriam. Afinal, freqüentemente o tiro sai pela culatra, e a suposta benevolência estatal acaba prejudicando mais que ajudando os indivíduos em geral. Pretendo, a seguir, questionar se realmente faz sentido usar o aparato estatal para a prática da solidariedade.
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Um comentário:
Se entendermos solidariedade como a ajuda direta e pessoal a uma determinada pessoa ou grupo, então ela deve ser absolutamente privada. Se entendermos, no entanto, a solidariedade como uma rede institucional de proteção a pessoas que são colocadas numa determinada situação considerada imoral, então ela é extremamente válida.
O próprio Hayek, citado no início do texto, sempre deixou claro que o Estado possui um papel fundamental em proteger as pessoas que são colocadas em situações nas quais elas não podem superar por si mesmas. Não é imoral a ajuda do Estado em casos de acidentes naturais. Dizer que a ajuda pode ser usada de maneira política ignora que a ajuda privada também pode ser usada da mesma foram. Um ladrão conhecido, por exemplo, pode ter incentivo a fazer caridade para mostrar "a outra face". É só investigar a fonte ilegal de onde provinha boa parte do dinheiro da Madre Teresa de Calcutá, fato altamente documentado.
Além disso, se a solidaridade institucional for absolutamente privada, ela corre o risco de ocorrer ou não, pois depende da vontade das pessoas. É o mesmo caso do imposto: se a contribuição que mantém o Estado fosse voluntária, algumas pessoas pagariam e outras não. Imagine um desastre natural no qual 1 milhão de pessoas precisam de ajuda mas a iniciativa privada movimenta recursos para ajudar apenas 750 mil. Daí a necessidade da ajuda institucional. Dizer que a solidariedade deve ser voluntária não resolve o problema.
Vejamos um outro caso, por exemplo a vacinação infantil. Esse tipo de programa pode ser entendido como solidariedade, então deveria ser privatizado, mesmo se considerando que as crianças estão numa situação tal que não podem decidir por elas mesmas como mobilizar recursos para prevenir doenças? E o caso de uma pessoa que nasceu com uma doença congênita, ou seja, algo que independe da vontade da pessoa ter ou não? Se a mera transferência de renda é realmente questionável, a ajuda institucional em casos nos quais a pessoa, em sua liberdade, ou a sociedade em seus atos voluntários, é incapaz de solucionar o problema, a institucionalizaçaõ da questão é fundamental.
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