Agradeço o convite inicial para vir a este blog. Espero colaborar para a reflexão de alguns temas. Para começar, algo que atinge a vida de todos os brasileiros (ou da tal "elite" que usa o transporte aéreo, segundo algumas autoridades).
Caos aéreo: uma proposta modesta
Há algo de interessante em ficar no aeroporto por muito tempo. Você pode observar quem compõe a tal "elite" dos aeroportos. Temos desde políticos de esquerda, líderes sindicais, estudantes, artistas, o padeiro da esquina até seu vizinho médico. Parece-me uma "elite" bem abrangente, não? Todos sofrem com o atraso dos vôos que, desde o acidente do Legacy-Gol, tornou-se subitamente freqüente no Brasil.
Alguns afirmam que há uma "operação padrão" e uma comissão foi criada para verificar o fato, embora tenha sido declarado que o objetivo não seria o de procurar culpados (o que deixa qualquer um perplexo sobre os objetivos de se gastar dinheiro público com investigações). Outros dizem que tudo melhoraria se o controle aéreo mudar de militar para o civil, mas não explicam como isto resolveria o problema do tal "radar" ou do "cindacta-1". Seria um homem sem uniforme melhor para operar um radar do que um militar? Até onde sabemos, a vestimenta não influi no grau de (in)competência de quem faz o serviço.
Em meio ao tumulto do aeroporto, há invariavelmente dois tipos de opiniões: uns acham que a culpa é da companhia e, outros, que a culpa é do governo. É difícil cobrar das companhias uma perfeição de procedimentos se não possuem informações dos tais controladores. Por outro lado, falhas de administração que se observam são, no mínimo, motivos para levar os funcionários de volta às aulas de pesquisa operacional. De quem é a culpa? Aparentemente, o que se sabe é que a mesma não é dos consumidores. O que fazer?
Aí vai uma sugestão simples: incentivos econômicos. Crie-se uma multa, na forma de devolução de parte do valor da passagem. Não é uma idéia nova, mas talvez o que não tenha sido pensado é sobre quem deve arcar com o ônus da multa. Em minha proposta modesta, o valor do ressarcimento seria dividido entre a ANAC e a companhia aérea. Seria uma média ponderada na qual os pesos seriam definidos pela responsabilidade de cada um. Como medir isto? Há várias formas. Uma opção seria fazer uma pesquisa com os passageiros de cada vôo nos quais haveria uma cédula simples: a culpa é: a) da ANAC, b) da companhia. Votos em branco contariam contra ambos. Um acordo com as companhias de telefonia celular tornaria esta votação barata e de apuração imediata (um placar no aeroporto tornaria pública a divisão do valor da multa, sem necessidade da possível corrupção de se criar outro órgão para fiscalizar a pesquisa...).
Como seriam pagas as contas? No caso da companhia, obviamente, os recursos sairiam da empresa em forma de retorno monetário para os passageiros: um DOC é muito fácil de ser feito hoje. No caso da ANAC, os recursos sairiam de seu orçamento (ou, para facilitar a vida dos burocratas, poderiam ser abatimentos no imposto de renda das pessoas, obviamente com a mesma correção aplicada às parcelas devidas do imposto). Em outras palavras, ambos seriam punidos pelo custo que impõem aos consumidores que compram suas passagens e não descumprem o contrato pagando-as e chegando no aeroporto no horário.
Justiça social é isto: cada um arca com os custos de suas ações e é recompensando por elas. No caso de falhas, a recompensa é negativa. Nada mais justo.
Claudio Shikida
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