06 fevereiro 2007

Por um novo artigo 5?

Somos todos desiguais perante a lei. Isso é realizado diuturnamente em muitas leis em vigor neste país, nos estados e municípios, como diferentes alíquotas de IPTU, de tarifa de energia, de pagamento de IRPF, para falar de uns poucos casos. Assim sendo, desobedecido o artigo 5° da CF, propõe-se-lhe nova redação, adequando-o à realidade do país. O mesmo texto está em http://blogdobertrand.blogspot.com

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